Com a rejeição do habeas corpus, Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Existe na Corte um pedido de habeas corpus, agora cabe a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pautar.
Por unanimidade, a turma reformou entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A corte havia decidido que defensores precisam de inscrição na OAB tanto como condição para prestar o concurso
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.
O Superior Tribunal de Justiça anula pena de homicídio porque escutas foram autorizadas sem justificativa
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a revista Veja Brasília por ter publicado uma reportagem com elementos capazes de identificar menores infratores.
O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz a 3ª Turma do Superior Tribunal,de Justiça
A iniciativa faz parte do Pacto pela Ordem e tem como foco o reforço da prevenção e combate ao crime por meio da tecnologia
O aeródromo de Corrente integra o plano de expansão da malha aeroviária que já entregou mais de uma dezena de pistas em todas as regiões do Piauí.
Por meio de linha de crédito no valor de R$ 500 mil e recursos próprios, a Cevap automatizou a linha de produção de arroz.
