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STJ julga nesta quinta feira Habeas Corpus contra prisão de Lula
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.
O Superior Tribunal de Justiça anula pena de homicídio porque escutas foram autorizadas sem justificativa
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a revista Veja Brasília por ter publicado uma reportagem com elementos capazes de identificar menores infratores.
O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz a 3ª Turma do Superior Tribunal,de Justiça
Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em Habeas Corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, não considerou crime culposo
Governador deu detalhes da viagem após missa em que celebrou seu aniversário de 40 anos.
Entre os assuntos tratados estavam o uso correto do capacete e do cinto de segurança, os riscos do uso do celular ao volante.
O tempo médio para formalização de uma empresa agora é de 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos.
