STJ -
STJ condena estado a pagar indenização a jornal discriminado
O estado da Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária. A ação indenizatória foi proposta pela Empresa Editora A Tarde S.A.
O estado da Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária. A ação indenizatória foi proposta pela Empresa Editora A Tarde S.A.
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal
“Temos motivos de sobra para nos orgulhar dessa história, construída por aqueles que deixaram seu suor, seu sangue, suas lágrimas e grande parte de suas vidas no exercício da Justiça Federal.
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na abertura da sessão da Corte Especial desta terça-feira (1º), que marcou o início do semestre forense.
Mais antiga do país, criada durante a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, a Justiça Militar tem a importância de lidar com um segmento único da sociedade brasileira.
O objetivo das reuniões, na manhã desta terça-feira (13), foi de levar demandas da advocacia que envolvem as comarcas de Corrente, Gilbuéis, Parnaguá e Cristalândia/PI.
Governador deu detalhes da viagem após missa em que celebrou seu aniversário de 40 anos.
Entre os assuntos tratados estavam o uso correto do capacete e do cinto de segurança, os riscos do uso do celular ao volante.
O tempo médio para formalização de uma empresa agora é de 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos.
