STF -
Ministra saúda a procuradora geral em sua primeira participação no STF
“Agradeço a calorosa acolhida desta Suprema Corte, expressa nas palavras de sua presidente, e apresento-lhes os cumprimentos de todo o Ministério Público brasileiro".
“Agradeço a calorosa acolhida desta Suprema Corte, expressa nas palavras de sua presidente, e apresento-lhes os cumprimentos de todo o Ministério Público brasileiro".
Presidente Michel Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional esse modelo de doação.
Acusada teria enviado um coração bovino cravejado de pregos, acompanhado de uma invocação maligna e criado e-mail com a sigla “fdp”.
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
Ministra Cármen Lúcia diz que “o momento é de sacrifício”. “A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros. Nunca vi, nos meus quase 40 anos de serviço público, um momento de tanto sacrifício.”
Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário. Ministros do STF citam equívocos da decisão sobre prisão em 2º grau
Para Barroso, lógica de que o empregado tem sempre razão estimula comportamento incorreto.
Barroso disse que uma legião de pessoas gostariam que o Brasil continue a ser "O país feio e desonesto".
2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos. A defesa de Ângelo Vilela apontou a competência do TRF-1 para processar e julgar seu cliente.
O levantamento é elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
As novas obras do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2024-2025 serão executadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
A Polícia Militar deflagrou na manhã de hoje, operação e apreende armas, celulares roubados e drogas em Teresina.