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STF decide enviar julgamento da subconcessão na Agespisa para o TCE/PI
Na decisão da ministra Cármen Lúcia presidente da suprema corte, nada mudará em relação ao contrato já existente
Na decisão da ministra Cármen Lúcia presidente da suprema corte, nada mudará em relação ao contrato já existente
O supremo tribunal federal reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
“O Legislativo faz uma avaliação exclusivamente política, razão pela qual faz bem manter a aposta do constituinte que instituiu mecanismos de freios e contrapesos”, salientou.
A declaração é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Presidente do STF visitou 15 penitenciárias masculinas e femininas e afirma que Brasil vive 'tumulto'
A Resolução 181/2017, assinada nos últimos dias da gestão Rodrigo Janot, define que membros do Ministério Público podem fechar acordo de não persecução penal
Em sua decisão liminar, o relator observou que a questão tratada na ADPF se assemelha ao caso analisado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Marco Aurélio que acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido.
Por fim, o ministro Edson Fachin concluiu que a idade avançada do deputado não deve ser elemento a ser considerado na fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
Placar da votação está em 6 votos a 1 para que o processo seja enviado à Câmara dos Deputados.
Durante sua fala, no STF, Gilmar Mendes não poupou ataques ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.