STF -
STF decide enviar julgamento da subconcessão na Agespisa para o TCE/PI
Na decisão da ministra Cármen Lúcia presidente da suprema corte, nada mudará em relação ao contrato já existente
Na decisão da ministra Cármen Lúcia presidente da suprema corte, nada mudará em relação ao contrato já existente
O supremo tribunal federal reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
“O Legislativo faz uma avaliação exclusivamente política, razão pela qual faz bem manter a aposta do constituinte que instituiu mecanismos de freios e contrapesos”, salientou.
A declaração é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Presidente do STF visitou 15 penitenciárias masculinas e femininas e afirma que Brasil vive 'tumulto'
A Resolução 181/2017, assinada nos últimos dias da gestão Rodrigo Janot, define que membros do Ministério Público podem fechar acordo de não persecução penal
Em sua decisão liminar, o relator observou que a questão tratada na ADPF se assemelha ao caso analisado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Marco Aurélio que acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido.
Por fim, o ministro Edson Fachin concluiu que a idade avançada do deputado não deve ser elemento a ser considerado na fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
Placar da votação está em 6 votos a 1 para que o processo seja enviado à Câmara dos Deputados.
Durante sua fala, no STF, Gilmar Mendes não poupou ataques ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A megaoperação desta quarta-feira é considerada uma das maiores já realizadas no estado com foco específico no combate ao exercício ilegal da advocacia.
SSP deflagra operação falso advogado e cumpre 62 medidas contra organização criminosa especializada em golpes eletrônicos
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.