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Processo de repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil
Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre.
Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre.
Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licença.
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Consta no documento da AMB que os três atos normativos – exceto a Portaria nº372 revogada – contém vício de inconstitucionalidade.
Para a presidente do Supremo, ações afirmativas como a que consta da Lei 12.990/2014 demonstram que "andamos bem ao tornar visível o que se passa na sociedade".
PF faz 84 perguntas por escrito a Temer sobre escândalo com a JBS Assim que for notificado, presidente terá 24 horas para entregar as respostas; ele poderá recusar questões relacionadas à gravação fei
A megaoperação desta quarta-feira é considerada uma das maiores já realizadas no estado com foco específico no combate ao exercício ilegal da advocacia.
SSP deflagra operação falso advogado e cumpre 62 medidas contra organização criminosa especializada em golpes eletrônicos
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.