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Processo de repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil
Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre.
Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre.
Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licença.
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Consta no documento da AMB que os três atos normativos – exceto a Portaria nº372 revogada – contém vício de inconstitucionalidade.
Para a presidente do Supremo, ações afirmativas como a que consta da Lei 12.990/2014 demonstram que "andamos bem ao tornar visível o que se passa na sociedade".
PF faz 84 perguntas por escrito a Temer sobre escândalo com a JBS Assim que for notificado, presidente terá 24 horas para entregar as respostas; ele poderá recusar questões relacionadas à gravação fei
O levantamento é elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
As novas obras do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2024-2025 serão executadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
A Polícia Militar deflagrou na manhã de hoje, operação e apreende armas, celulares roubados e drogas em Teresina.