SENADO -
Comissão aprova fim da estabilidade para servidores públicos
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento
O projeto moderniza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A LEP é considerada obsoleta em vários pontos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário.
O projeto não prevê o valor do fundo, mas Jucá estima um montante de R$ 3,6 bilhões para campanhas.
O texto foi aprovado em regime de urgência, com prioridade de tramitação, e ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer na próxima semana.
Reviravolta nas delações da JBS domina tanto os pronunciamentos quanto as conversas entre os parlamentares.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.