Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Não adianta chororô: o presidente Michel Temer decidiu não incluir, nas medidas de “revisão” da reforma trabalhista, o retorno da “contribuição” obrigatória que garantia à pelegada receita anual de cerca de R$3,5 bilhões. A contribuição sindical morreu, segundo um dos ministros mais influentes. Entre os ajustes previstos estão a desvinculação das indenizações do salário e entrega de comprovantes de FGTS e INSS. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos não estão obrigados a prestar contas de sua receita bilionária. O Congresso aprovou lei submetendo entidades sindicais à fiscalização do Tribunal de Contas da União, mas o então presidente Lula vetou.
Há décadas o trabalhador é obrigado a dar um dia de trabalho ao “bolo” do imposto sindical. Agora, com a reforma, isso será voluntário. O fim do dinheiro fácil que os sustentava e aos “mortadelas” levou os sindicalistas a promoverem protestos em todo o País. Serão inúteis.
Fonte: Diáriodopoder

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.