PORTARIA CORONAVÍRUS -
OAB/PI garante atendimentos presenciais de advogados em presídios
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que essa é uma importante conquista para a Advocacia
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que essa é uma importante conquista para a Advocacia
A Portaria n.º 1547/2020 leva em consideração a Portaria n.º 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juíza Anna Victoria Muylaert da 4ª vara da comarca de Parnaíba suspendeu o decreto do prefeito Mão Santa que permitia abertura de comércios
Portaria nesse sentido foi assinada hoje, pelo juiz da vara das execuções penais da comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
O presidente disse que o Coronavírus é gravíssimo e que o caminho da prevenção está sendo o mais correto para se evitar o alastramento da doença no Piauí.
A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho de magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
O estado do Piauí ganha edição exclusiva da revista Valor Econômico com destaque para desenvolvimento sustentável do estado
O governo do Piauí realiza sessão de licitação para concessão de uso do Hotel Pedro II. Com a concessão, o uso do Hotel Pedro II deve ser transferido à iniciativa privada por um prazo de 35 anos.
“A manutenção dessas previsões representaria um grave retrocesso institucional e jurídico, comprometendo a valorização da Advocacia Pública"
