PORTARIA CORONAVÍRUS -
OAB/PI garante atendimentos presenciais de advogados em presídios
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que essa é uma importante conquista para a Advocacia
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que essa é uma importante conquista para a Advocacia
A Portaria n.º 1547/2020 leva em consideração a Portaria n.º 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juíza Anna Victoria Muylaert da 4ª vara da comarca de Parnaíba suspendeu o decreto do prefeito Mão Santa que permitia abertura de comércios
Portaria nesse sentido foi assinada hoje, pelo juiz da vara das execuções penais da comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
O presidente disse que o Coronavírus é gravíssimo e que o caminho da prevenção está sendo o mais correto para se evitar o alastramento da doença no Piauí.
A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho de magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
Governador anunciou que concurso da PM com mil vagas será autorizado ainda neste mês. Esse será um dos maiores concursos da história da PM; edital deve ser publicado nos próximos meses.
A ação integrada da SSP-PI combate o tráfico e cumpre 26 mandados na Operação “Suspeitei Desde o Princípio”
A iniciativa reforça o compromisso do Estado em reduzir o número de armas disponíveis no ambiente social e fortalece ações de prevenção à violência.