Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2007 (no 6.404, de 2005, na origem), do Deputado Nelson Pellegrino, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
O projeto de lei de autoria do deputado federal Cabo Sabino do PR-CE já foi aprovado pela comissão de segurança da câmara.
Entre os assuntos tratados estavam o uso correto do capacete e do cinto de segurança, os riscos do uso do celular ao volante.
O tempo médio para formalização de uma empresa agora é de 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos.
Totalmente em português e desenvolvida no Piauí, a plataforma piauiense será lançada no dia 16 de junho com foco em otimizar resultados.
