Nesta terça-feira (21), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a instituições públicas e do terceiro setor nas esferas criminal e infracional para a sensibilização e formação inicial da rede de parceiros que lidam com a política restaurativa no Estado.
O encontro virtual foi conduzido pelo magistrado Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina e coordenador do NJR/TJ-PI. Participaram também da live o instrutor de curso básico e avançado de Justiça Restaurativa/Ajuris e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alceu Valim, e os integrantes do NJR/TJ-PI, Anedina Roque, Lila Carvalho e Rôsely Brasileiro.
O evento teve por enfoque a definição de estratégias voltadas à consecução da política restaurativa no âmbito do estado do Piauí. O Núcleo de Justiça Restaurativa foi instaurado com a missão de sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas, em conformidade coma Resolução nº 225/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresenta as diretrizes para as ações do Judiciário na área da Justiça Restaurativa.
Durante o evento on-line, os participantes expuseram suas sugestões sobre as ações estratégicas e interagiram com perguntas e manifestações de apoio e disponibilidade de engajamento, via chat do evento, e-mail do Núcleo e WhatsApp de sua equipe.
De acordo com o juiz Vidal de Freitas, outros eventos desta natureza estão em fase de programação. O objetivo é “alcançar as instituições dos Sistemas de Justiça, de Garantia de Direitos e, em fase última da sociedade civil organizada, a exemplo de organizações comunitárias e da sociedade como um todo para a promoção da oferta das práticas restaurativas nos eixos estratégicos em que esta política se enquadra e dialoga e assegurar os objetivos de constituição da rede com bases sólidas de oferta contínua e avaliada das práticas restaurativas, para alcançar posteriormente e gradativamente as demais comarcas do Estado do Piauí”, pondera.
PRESENTES
Participaram deste 1º webinar representantes da Coordenadoria da Mulher e do Juizado da Mulher do TJ-PI; representantes da Central Integrada de Alternativas Penais – Ciap; do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual; a Secretaria de Estado de Educação – Seduc; da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina; da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina; a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas; o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema Carcerário – GMF/TJPI, dentre outras instituições do Poder Público e do terceiro setor no Estado.
Fonte: Por Valéria Carvalho do TJ/PI
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