OAB/PI apoia a ideia do Direito Eleitoral na grade do curso de Direito
OAB-PI apoia iniciativa da ABRADEP para tornar a disciplina de Direito Eleitoral obrigatória nos cursos de Direito do país
OAB-PI apoia iniciativa da ABRADEP para tornar a disciplina de Direito Eleitoral obrigatória nos cursos de Direito do país
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
A associação dos magistrados brasileiros é a favor da indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança de Bolsonaro
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.