MUDANÇA NA LEI -
Governador Rafael propõe alteração em lei federal sobre energia solar
A proposta busca sugerir ajustes na legislação para reduzir custos relacionados à distribuição de energia.
A proposta busca sugerir ajustes na legislação para reduzir custos relacionados à distribuição de energia.
Representantes do governo federal e da advocacia debateram medidas de prevenção e repressão a fraudes que utilizam dados de processos judiciais.
A proposta busca sugerir ajustes na legislação para reduzir custos relacionados à distribuição de energia.
Presidente da OAB/PI participa de reunião com o STF e reforça defesa do fim de inquéritos de duração indefinida e das prerrogativas da advocacia.