LEI SANCIONADA -
Governador Rafael sanciona lei que reorganiza estrutura da PM/PI
Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.
Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.
O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
O objetivo principal da "Operação Cerco Fechado" foi reduzir os índices de criminalidade no estado, desarticulando grupos criminosos e tirando de circulação pessoas envolvidas em atividades ilícitas.
Teresina concentra o maior número de ocorrências, com 1.029 registros, seguida por Parnaíba, com 176, e Picos, com 50.
