LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona Lei IPVA zero para aplicativo e pessoa com deficiência
O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí
O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
As ações ocorreram em parceria com órgãos municipais de proteção à criança e ao adolescente, Polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Conselhos tutelares.
O CBMEPI realizou operação de quase 09 horas após trabalhador ser soterrado em tanque de decantação em Teresina.
O governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles ganha destaque nacional na VEJA com análise política e avanços do Piauí.