LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona lei que institui Semana da Maternidade Atípica
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende condenado a 35 anos por estupro durante nova fase da Operação Olhos de Lince
A secretaria de segurança pública deflagrou operação integrada em Altos e cumpre 24 mandados contra organização criminosa
Para Lívia Marceli, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas antidemocráticas.