LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
O mandado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí através da Central de Inquéritos, foi cumprido em desfavor de J.V.F.M., de 25 ano.
Juízes federais tomam posse no TRE-PI. Nazareno deixa a corte
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), propõe troca da moeda americana pelo iene japonês em empréstimo do BIRD.