Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Documento expedido pelo Hospital de Urgência de Teresina comprova que o condutor do veículo envolvido no caso Salve Rainha não estava alcoolizado. O laudo médico hospitalar atesta que o paciente Moaci Moura da Silva Junior estava consciente no momento do atendimento na referida unidade hospitalar.

O atendimento no HUT foi realizado antes do atendimento realizado pelo Instituto Médico Legal, o qual aponta embriaguez aguda. A acusação então, com base no exame realizado no IML, atribuiu a Moaci Moura da Silva Júnior os crimes de homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
A divulgação do novo documento poderá causar uma verdadeira reviravolta ao caso. Consultada pela equipe do Pauta Judicial, a Defesa de Moaci alegou que o documento não foi juntado ao processo por quê até o momento ainda não foi debatido o mérito da acusação, os fatos, pois a fase de pronúncia se destina a debater o juízo de admissibilidade da acusação, e não os fatos em si.
O Advogado Eduardo Faustino Lima Sá afirmou ainda que mais documentos serão apresentados a justiça no momento oportuno e que o laudo médico divulgado é só um dentre os diversos documentos que apontarão a inconsistência da acusação realizada.

Fonte: REDAÇÃO

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.