DECISÃO DA SUPREMA CORTE -
1ª Turma do STF torna réus Bolsonaro e aliados. Veja lista
Os investigados foram denunciados por participar de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Os investigados foram denunciados por participar de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Decisão representa avanço significativo no debate sobre uma maior autonomia federativa na segurança pública
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a proteção ambiental e respeita o sistema cooperativo previsto na Constituição Federal.
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima . O STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontadade.
Com decisão do ministro do Supremo, Nunes Marques e condenação por improbidade, Arruda segue inelegível até 2032
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
O Ministro Marco Aurélio do STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento.
Em decisão unânime, a Segunda Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir a presos a saída da cela por 2 horas diárias.
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.