CNJ -
Processo Judicial Eletrônico chega a marca de 15,7 milhões de ações
Em junho de 2016, o número de autos que tramitavam na Justiça por este tipo de plataforma era de 8,5 milhões.
Em junho de 2016, o número de autos que tramitavam na Justiça por este tipo de plataforma era de 8,5 milhões.
O sistema carcerário da Bahia tem 13.395 detentos e, destes, 7.975 são presos provisórios, ou seja, 59,54%, número superior à média nacional, que é de 34%.
"Um sistema penitenciário mais humano reduz a criminalidade”, diz o Conselheiro Rogério Nascimento em Audiência Pública na Câmara Federal.
Fórum Nacional sobre Liberdade de Imprensa do CNJ reuniu-se pela segunda vez.
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, destacou o Presidente.
Juizados do torcedor têm competência para registrar, processar e julgar ações cíveis que envolvam Direito do Consumidor. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ.
Juíza do Piauí é nomeada pela AMB para grupo de trabalho sobre permuta de magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça
"Até onde se sabe, esta é a primeira tentativa de se realizar, de forma sistemática, um estudo dos custos da criminalidade no Brasil num contexto internacional e regional.
"Até onde se sabe, esta é a primeira tentativa de se realizar, de forma sistemática, um estudo dos custos da criminalidade no Brasil num contexto internacional e regional.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.