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Processo Judicial Eletrônico chega a marca de 15,7 milhões de ações
Em junho de 2016, o número de autos que tramitavam na Justiça por este tipo de plataforma era de 8,5 milhões.
Em junho de 2016, o número de autos que tramitavam na Justiça por este tipo de plataforma era de 8,5 milhões.
O sistema carcerário da Bahia tem 13.395 detentos e, destes, 7.975 são presos provisórios, ou seja, 59,54%, número superior à média nacional, que é de 34%.
"Um sistema penitenciário mais humano reduz a criminalidade”, diz o Conselheiro Rogério Nascimento em Audiência Pública na Câmara Federal.
Fórum Nacional sobre Liberdade de Imprensa do CNJ reuniu-se pela segunda vez.
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, destacou o Presidente.
Juizados do torcedor têm competência para registrar, processar e julgar ações cíveis que envolvam Direito do Consumidor. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ.
Juíza do Piauí é nomeada pela AMB para grupo de trabalho sobre permuta de magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça
"Até onde se sabe, esta é a primeira tentativa de se realizar, de forma sistemática, um estudo dos custos da criminalidade no Brasil num contexto internacional e regional.
"Até onde se sabe, esta é a primeira tentativa de se realizar, de forma sistemática, um estudo dos custos da criminalidade no Brasil num contexto internacional e regional.
As novas obras do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2024-2025 serão executadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
A Polícia Militar deflagrou na manhã de hoje, operação e apreende armas, celulares roubados e drogas em Teresina.
O prédio histórico receberá um investimento de R$ 1,4 milhão, para completa revitalização e modernização, que permitirá dobrar a capacidade de atendimento