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CNJ: Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais
Indicadores de produtividade da força de trabalho do Poder Judiciário. FOTO: reprodução/Gil Ferreira/Agência CNJ
Indicadores de produtividade da força de trabalho do Poder Judiciário. FOTO: reprodução/Gil Ferreira/Agência CNJ
Em um ano, pelo menos, 15 editais de concursos para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais incluíram questões sobre direitos de pessoas com deficiência.
No Piauí, a adoção do software começou pela Vara de Execuções Penais (VEP) da capital, em junho de 2016.
Cármen Lúcia sobre presos: "são seres humanos sob a responsabilidade do Estado por determinação de um juiz", em encontro com magistrados.
As afirmações foram feitas no Palácio da Justiça, sede do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em Belo Horizonte, em evento para desembargadores e corregedores de Justiça do Estado.
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nos últimos cinco anos, quase 350 ações judiciais pediram censura de material jornalístico no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais.
Conselho Nacional de Justiça empossa Maria Tereza Uiille como nova Conselheira. A cerimonia de posse foi realizada na sede do CNJ em Brarasilia.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
