O projeto, de autoria da vereadora Graça Amorim (PMB), prevê multa pratica por particular em seu próprio terreno ou em passeio ou vias públicas e em terreno alheio.
O descumprimento da norma acarretará ao infrator multa de R$ 500, por infração, sendo dobrada em caso de reincidência, além de outras sanções.
Em primeira votação, o projeto de lei obteve o apoio de 19 parlamentares, porém após repercussão na mídia e polêmica os vereadores votaram contra.
No total de vagas disponíveis, em cada competição, 5% delas serão destinadas a atletas de baixa renda.
Lei estabelece normas mínimas de segurança e que esses equipamentos sejam mantidos em conformidade com as determinações da NBR 14350.
Evento será gratuito e acontece, nesta sexta-feira (1º/09), das 8h às 12h30, na Câmara Municipal da capital.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
