ADIN -
OAB/PI entra com ADI contra lei municipal que reduz salários
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
Alega que os limites e percentuais fixadas na norma mostram-se excessivos e desproporcionais, comprometendo o acesso à Justiça.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.