ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO -
TJ/PI: Abertura do Ano Judiciário acontece nesta segunda-feira, 21
Tradicionalmente, o discurso de abertura do Ano Judiciário é proferido pelo Decano da Corte, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
Tradicionalmente, o discurso de abertura do Ano Judiciário é proferido pelo Decano da Corte, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
