ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO -
TJ/PI: Abertura do Ano Judiciário acontece nesta segunda-feira, 21
Tradicionalmente, o discurso de abertura do Ano Judiciário é proferido pelo Decano da Corte, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
Tradicionalmente, o discurso de abertura do Ano Judiciário é proferido pelo Decano da Corte, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
A decisão do TCU foi tomada no âmbito do julgamento das contas do FCDF relativas ao exercício financeiro de 2013. Todos os gestores do Fundo tiveram suas contas aprovadas.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional.