MUTIRÃO EM ESTADOS -
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados
A previsão da Suprema Corte e do CNJ é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto.
A previsão da Suprema Corte e do CNJ é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto.
Este é um programa que instala Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios piauienses que não são sede de comarcas
O primeiro lugar é de Jequié (BA), com 88,8 homicídios a cada 100 mil pessoas. A informação é do Anuário de Segundada Brasileiro .
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
Sessão aconteceu na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí na noite desta sexta-feira
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias.
A proposta emergencial de reestruturação da Justiça Criminal no Piauí (Resolução nº 359/2023) segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
Os nomeados serão distribuídos por todo Piauí como forma de dinamizar ainda mais o trabalho policial.
O Supremo Tribunal Federal autorizou concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
O projeto era prioritário para o governo por ter impacto direto no orçamento da União. Até a noite de quinta-feira (6/7) não havia acordo em torno da proposta.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.