LEI SANCIONADA -
Prefeito Pessoa sanciona o Selo “Escola Amiga do Autismo”
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
O Conselho Nacional do Ministério Público suspende promotor de Justiça do Piauí por 30 dias
STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS. Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão
STJ recebe lista de 57 desembargadores para vagas de ministro Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.
Penitenciária Irmão Guido realiza casamento comunitário para internos da unidade. Matrimônios contaram com presença de autoridades judiciais e religiosas.
Magistrado assume vaga aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A ação tem como objetivo avaliar a qualidade, quantidade e precificação dos combustíveis oferecidos nos postos.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.