Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, colheram, nesta semana, cerca de oito toneladas de melancia. Ao longo do ano, os reeducandos participam de cursos profissionalizantes e capacitações para os plantios das diversas culturas produzidas na unidade penal do regime semiaberto.

Os treinamentos são ofertados por meio de cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e também do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“Temos uma perspectiva de colher em torno de 8 toneladas de melancia, com possibilidade de uma nova plantação para colheita no mês de novembro. Vamos vender no mercado e o apurado será investido na própria produção da Colônia Agrícola”, frisou o policial penal e gerente da unidade penal, Reginaldo Torres.
Além das melancias, os internos produzem feijão, macaxeira, abóbora, hortaliças e verduras. Outra frente de trabalho presente na Colônia Agrícola Major César é a da produção de blocos de concreto para a construção civil. De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena do privado de liberdade.
Fonte: CCOM

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.