Secretaria de Justiça é responsável pela segurança, ordem e disciplina em 17 unidades penais do Estado. Além da segurança pública, a Sejus fomenta a reinserção social através do trabalho e educação
O tribunal de justiça do Piauí regulamenta sistema CERURBJus para acelerar regularização fundiária urbana
A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na tarde desta quarta-feira (06), a “Operação Independência”, visando o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nas zonas sudeste e leste de Teresina.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a distribuição imediata a desembargador do TJ de inquéritos que tenham sido instaurados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência.
A corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal INÍCIOBRASIL
A Corte retomou a análise, mas somente o voto do ministro André Mendonça foi lido. Julgamento segue nesta quinta com placar de 2 a 2
Nunes Marques é revisor das ações que Alexandre de Moraes é relator. Penas dos que cometeram os crimes mais graves podem chegar a 30 anos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
