STF -
Lei que trata de produção e pesquisa de agrotóxico é invalidada no STF
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias.
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias.
A proposta emergencial de reestruturação da Justiça Criminal no Piauí (Resolução nº 359/2023) segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
Os nomeados serão distribuídos por todo Piauí como forma de dinamizar ainda mais o trabalho policial.
O Supremo Tribunal Federal autorizou concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
O projeto era prioritário para o governo por ter impacto direto no orçamento da União. Até a noite de quinta-feira (6/7) não havia acordo em torno da proposta.
200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano. Da Redação
João Gabriel Baptista é magistrado há 34 anos; possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi).
Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do projeto ‘Posto de Emissão de RG Para Pessoas com Deficiência’.
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de pessoas com deficiência em cargos públicos.
Governador Rafael Fonteles cumpre agenda corporativa na Itália e participará de rito católico
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.
Operação Cerco das Águas: SSP-PI cumpre mais de 100 mandados contra organização criminosa com atuação no litoral do estado.