LEI MARIA DA PENHA -
Segurança: Cidade de Picos recebe base da Patrulha Maria da Penha
Além da instalação da Patrulha Maria da Penha, o município recebeu quatro novas motocicletas e uma viatura lilás.
Além da instalação da Patrulha Maria da Penha, o município recebeu quatro novas motocicletas e uma viatura lilás.
O posto contará com um kit de emissão e funcionará das 17h às 21h.
Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do projeto.
Secretaria de Justiça é responsável pela segurança, ordem e disciplina em 17 unidades penais do Estado. Além da segurança pública, a Sejus fomenta a reinserção social através do trabalho e educação
O tribunal de justiça do Piauí regulamenta sistema CERURBJus para acelerar regularização fundiária urbana
A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na tarde desta quarta-feira (06), a “Operação Independência”, visando o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nas zonas sudeste e leste de Teresina.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a distribuição imediata a desembargador do TJ de inquéritos que tenham sido instaurados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência.
Operação Cerco das Águas: SSP-PI cumpre mais de 100 mandados contra organização criminosa com atuação no litoral do estado.
Dados mostram redução em comparação com o mesmo período de 2025; resultado coincide com ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio
A secretaria de segurança do Piauí através das Polícias Civil e Militar realizam operação contra tráfico de drogas e crime organizado.