STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS. Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão
STJ recebe lista de 57 desembargadores para vagas de ministro Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.
Penitenciária Irmão Guido realiza casamento comunitário para internos da unidade. Matrimônios contaram com presença de autoridades judiciais e religiosas.
Magistrado assume vaga aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A ação tem como objetivo avaliar a qualidade, quantidade e precificação dos combustíveis oferecidos nos postos.
A integração do novo sistema aos cartórios piauienses é um marco significativo para a agilidade e eficiência na regularização fundiária no estado.
“Eternizamos a memória de Esperança Garcia na memória da OAB Nacional. Consagramos a resistência de Esperança Garcia na Advocacia".
O mandado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí através da Central de Inquéritos, foi cumprido em desfavor de J.V.F.M., de 25 ano.
Juízes federais tomam posse no TRE-PI. Nazareno deixa a corte
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), propõe troca da moeda americana pelo iene japonês em empréstimo do BIRD.
