Semarh autoriza mais de 100 processos de regularização de poços no PI

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR). autoriza mais de 100 processos de regularização de poços e outorgas para combater seca no Piauí

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) intensificou as ações de regularização de poços e concessão de outorgas, com mais de 100 processos autorizados até o momento. Somente na última sexta-feira (11), o secretário Feliphe Araújo assinou 30 novos processos, reforçando o compromisso do governo estadual em garantir o acesso legal e sustentável à água, especialmente durante o período de seca grave que afeta o estado.​

Foto: Divulgação

Semarh autoriza mais de 100 processos de regularização de poços no PI

A medida ocorre em um contexto crítico: o Governo do Piauí decretou situação de emergência em 129 municípios devido à escassez de chuvas, conforme o Decreto nº 23.699, publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de abril de 2025. ​

O secretário Feliphe Araújo destacou a importância da celeridade no processo de regularização. “Somente nestes 11 primeiros dias de gestão já autorizamos mais de 100 processos de regularização de poços e outorgas para combater os efeitos da seca grave no Piauí. Estamos empenhados em agilizar a análise e autorização dos processos de regularização de poços e outorgas. Nosso objetivo é zerar a fila de solicitações até o final deste mês, garantindo que a população tenha acesso à água de forma legal e segura”, afirmou. 

O diretor de Recursos Hídricos, Felipe Gomes, ressaltou o papel da outorga na gestão sustentável dos recursos hídricos. 

“A outorga é fundamental para controlar o uso da água subterrânea, evitando a exploração excessiva dos aquíferos e assegurando a disponibilidade desse recurso para as futuras gerações. Faremos o que for possível para dar celeridade aos processos”, disse. ​

Já o diretor de Tecnologia, André Nogueira, enfatizou o uso de ferramentas digitais para otimizar o processo.

“Implementamos sistemas digitais que permitem a análise mais rápida e eficiente dos processos, garantindo transparência e agilidade na concessão das outorgas”, enfatizou. 

A regularização de poços e a concessão de outorgas são essenciais para assegurar o uso responsável da água, especialmente em períodos de escassez. Essas ações contribuem para a preservação dos recursos hídricos e para a segurança hídrica da população piauiense.

Fonte: Ascom