Violência Doméstica -
CNJ quer combater violência doméstica com mais rigor e lança pesquisa
Pesquisa deverá apresentar diagnóstico da integração de serviços já desenvolvidos por juizados especializados.
Pesquisa deverá apresentar diagnóstico da integração de serviços já desenvolvidos por juizados especializados.
Segundo a presidente da CET, Stael Freire, o objetivo da reunião foi o de discutir toda a legislação referente a essa cobrança, instituída em 2016.
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
“Durante minha carreira procurei aplicar a lei de forma justa, conciliei muitas vezes e tratei a todos com isonomia, igualdade, do prefeito ao cidadão mais simples", afirmou a juíza.
A Comissão das Prerrogativas da Ordem acusou o delegado de violar a prerrogativa funcional de advogado. O Delegado esclarece o fato aqui na Pauta Judicial.
Finalizando a etapa Sudeste do Estado, a Presidência Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, percorreu nesta quinta-feira (06), as Comarcas de Padre Marcos e Fronteiras.
Outros casos semelhantes ao ocorrido no município de Guadalupe tem chegadoo à Comissão e Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí.
Carlos Felipe Fonseca Lima, afastado do Cartório Naila Bucar, na sexta-feira (07/07), pelo corregedor de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, escreveu carta à imprensa.
Tal discussão foi reaberta, a partir de um conflito negativo de competência, suscitado pelo Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras/PI (CC 7.969 Piauí).
As afirmações foram feitas no Palácio da Justiça, sede do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em Belo Horizonte, em evento para desembargadores e corregedores de Justiça do Estado.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.