AMAPI e associações de magistrados do NE se reúnem em São Luis do MA

Magistrados do nordeste definem estratégias para cumprimento da Resolução 219 do CNJ. O Encontro aconteceu em São Luis, capital do Maranhão.

Os presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste estiveram reunidos, nesta sexta-feira (21), em São Luís (MA), definindo estratégias para o cumprimento da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, que visa equilibrar a distribuição de servidores entre primeiro e segundo graus do Poder Judiciário. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, participou do encontro.

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Dirigentes de Associações de Magistrados reunidos em São Luis.

Na ocasião, ficou estabelecido que cada Associação fará um diagnóstico do cumprimento ou não do respectivo Tribunal no tocante à Resolução 219. “Esta Resolução busca, justamente, redistribuir os servidores entre primeiro e segundo graus de acordo com as demandas de trabalho. A medida é de extrema importância para aumentar a efetividade do Poder Judiciário, com a realocação de pessoal de acordo com o número de processos de cada unidade judiciária”, explica o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.

Os magistrados também irão solicitar à Associação dos Magistrados Brasileiros a realização de audiências individualizadas, para cada Estado, com a presença do presidente da Associação e do Tribunal respectivo para tratar sobre o cumprimento da Resolução 219. E, ainda, que o tema seja colocado na pauta das próximas reuniões da Coordenadoria Estadual e Conselhos de Representantes, previstas para os dias 8 e 9 de agosto.

"A redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho, tem sido uma das principais bandeiras de atuação da Amapi. Essa medida certamente diminuirá a taxa de congestionamento de processos e aperfeiçoará os serviços prestados à população", reforça Thiago Brandão de Almeida.

Além do presidente da Amapi, participaram da reunião, em São Luís, os presidentes das associações de magistrados do Maranhão, Angelo Antonio Alencar dos Santos; de Pernambuco, Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho; do Ceará, Ricardo Alexandre da Silva Costa; da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento Gardelha; de Alagoas, Ney Costa Alcântara de Oliveira; e de Sergipe, Antonio Henrique de Almeida Santos.

Fonte: Ascom