JUSTIÇA/POLÍTICA -
Advogado entrega defesa de Temer para a Câmara
Antônio Mariz diz que documento se mira 'inconsistência dos fatos' e que 'honra' o presidente e 'homenageia' deputados
Antônio Mariz diz que documento se mira 'inconsistência dos fatos' e que 'honra' o presidente e 'homenageia' deputados
'Comigo não tem pressão', diz relator da denúncia contra Temer. Zveiter adota cautela, diz que situação é inédita e que seguirá a Constituição
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com Chico Lucas, a ordem cronológica não está sendo publicizada pelas Varas, o que tem trazido desconforto aos profissionais da classe.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
O ministro Emmanoel Pereira, em decisão de ontem à noite, 29, concedeu efeito suspensivo à decisão que determinava as condições de segurança para o funcionamento das agências.
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar", diz Melo.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Pastor Josimar Francisco explica como é feito o trabalho de mediador de conflito.
Nos últimos cinco anos, quase 350 ações judiciais pediram censura de material jornalístico no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo