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Consulado da Itália acompanha situação de presos italianos no PI
O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins do TJ/PI é relator de dois processos de presos italianos que praticaram crimes de tráficos de drogas no estado.
O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins do TJ/PI é relator de dois processos de presos italianos que praticaram crimes de tráficos de drogas no estado.
Juizados do torcedor têm competência para registrar, processar e julgar ações cíveis que envolvam Direito do Consumidor. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ.
Juíza do Piauí é nomeada pela AMB para grupo de trabalho sobre permuta de magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça
Ministério Público e Junta Comercial do Piauí celebram parceria para facilitar acesso a banco de dados
Após requerimento da Amapi, TJPI viabiliza participação de magistrados no I Fórum Nacional de Juízes Criminais
A expectativa é de que cerca de 1.500 pessoas participem da quarta edição da Conferência da Advocacia, diz Chico Lucas
O número de presos nos presídios do Estado cresce 6,8% ao ano, de acordo com a Secretaria de justiça.
O Poder Judiciário só pode ser acionado em causas desportivas depois de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva, conforme determina a Constituição.
De acordo com o vice-procurador-geral da República, a reserva de R$ 1,65 milhão sob a rubrica “Lava Jato” abarca despesas com diárias e passagens.
A comissão de defesa do consumidor quer informações sobre o aumento de águas por parte da agespisa.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.