Visando zelar pelas prerrogativas profissionais dos advogados, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, se reuniu, na manhã de hoje (04), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Riedel Batista, para tratar das agressões do delegado Anchieta Pontes contra os advogados criminalistas Leonardo e Renato Queiroz. O fato ocorreu no dia 28 de julho, na Central de Flagrantes de Teresina.
Imagens internas do circuito de segurança da Centra de Flagrantes, divulgadas nessa quinta-feira (03), e relatos dos envolvidos comprovam que Anchieta Pontes cometeu crime de abuso de autoridade, agredindo verbal e fisicamente os dois advogados.
Durante o encontro, Chico Lucas entregou as representações criminal e disciplinar da OAB-PI contra o delegado, nas quais a instituição solicita a devida apuração do fato e o afastamento preventivo. Segundo o presidente, a Ordem confia nas instituições e está confiante de que tudo será apurado e as medidas serão tomadas devidamente.
“Entregamos hoje as representações ao delegado geral Riedel Batista e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Por sabermos da relação de respeito entre as instituições, nosso objetivo é de apurar a situação e contribuir para a efetivação das ações. O ato desrespeitoso contra as prerrogativas profissionais dos advogados precisa e deve ser apurado e punido”, asseverou Chico Lucas.
Chico Lucas informou ainda que enviará as representações ao Ministério Público do Estado, órgão responsáveis pelo controle externo das polícias, para que seja apurado o abuso de autoridade. “No caso, percebemos que o advogado foi impedido de exercer sua profissão, além de ter sido agredido e ameaçado de morte. Por conta da gravidade dos fatos, estamos procurando as instâncias, tendo em mente que elas são instituições sérias”, completou.
“Nossas instituições são parceiras. O presidente Chico Lucas tem feito um trabalho excelente e, por isso, tem todo respeito por parte da Polícia Civil. Em relação ao ocorrido, trata-se de um caso pontual, que já está sendo apurado, inclusive foi instaurado inquérito policial para apurar todas as circunstâncias. No momento da ocorrência, não tivemos acesso às imagens, mas com elas, o delegado Carlos André, que foi designado para o caso, poderá fazer a investigação com imparcialidade, colocando no relatório tudo que foi apurado”, informou o delegado geral Riedel Batista.
Também integraram a reunião o presidente da Associação de Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí, Haroldo Vasconcelos; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Palha Dias; representantes do Sindicato dos Delegados; e os representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, Diógenes Melo, Adélia Dantas, Angélica Coelho e Marcos Vinícius Nogueira, além do membro da Comissão Nacional, Diego Almeida.
Fonte: OAB/PI
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
