Visando zelar pelas prerrogativas profissionais dos advogados, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, se reuniu, na manhã de hoje (04), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Riedel Batista, para tratar das agressões do delegado Anchieta Pontes contra os advogados criminalistas Leonardo e Renato Queiroz. O fato ocorreu no dia 28 de julho, na Central de Flagrantes de Teresina.
Imagens internas do circuito de segurança da Centra de Flagrantes, divulgadas nessa quinta-feira (03), e relatos dos envolvidos comprovam que Anchieta Pontes cometeu crime de abuso de autoridade, agredindo verbal e fisicamente os dois advogados.
Durante o encontro, Chico Lucas entregou as representações criminal e disciplinar da OAB-PI contra o delegado, nas quais a instituição solicita a devida apuração do fato e o afastamento preventivo. Segundo o presidente, a Ordem confia nas instituições e está confiante de que tudo será apurado e as medidas serão tomadas devidamente.
“Entregamos hoje as representações ao delegado geral Riedel Batista e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Por sabermos da relação de respeito entre as instituições, nosso objetivo é de apurar a situação e contribuir para a efetivação das ações. O ato desrespeitoso contra as prerrogativas profissionais dos advogados precisa e deve ser apurado e punido”, asseverou Chico Lucas.
Chico Lucas informou ainda que enviará as representações ao Ministério Público do Estado, órgão responsáveis pelo controle externo das polícias, para que seja apurado o abuso de autoridade. “No caso, percebemos que o advogado foi impedido de exercer sua profissão, além de ter sido agredido e ameaçado de morte. Por conta da gravidade dos fatos, estamos procurando as instâncias, tendo em mente que elas são instituições sérias”, completou.
“Nossas instituições são parceiras. O presidente Chico Lucas tem feito um trabalho excelente e, por isso, tem todo respeito por parte da Polícia Civil. Em relação ao ocorrido, trata-se de um caso pontual, que já está sendo apurado, inclusive foi instaurado inquérito policial para apurar todas as circunstâncias. No momento da ocorrência, não tivemos acesso às imagens, mas com elas, o delegado Carlos André, que foi designado para o caso, poderá fazer a investigação com imparcialidade, colocando no relatório tudo que foi apurado”, informou o delegado geral Riedel Batista.
Também integraram a reunião o presidente da Associação de Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí, Haroldo Vasconcelos; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Palha Dias; representantes do Sindicato dos Delegados; e os representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, Diógenes Melo, Adélia Dantas, Angélica Coelho e Marcos Vinícius Nogueira, além do membro da Comissão Nacional, Diego Almeida.
Fonte: OAB/PI
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