ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Aprovada a lista tríplice para a vaga de ministro do TSE
Supremo Tribunal Federal aprova lista tríplice para substituto em vaga de juristas no TSE. Um dos três advogados será escolhido pelo presidente Temer.
Foto: reprodução/tse
Sede do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (3), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa das vagas reservadas à categoria dos advogados. A lista será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que escolherá um dos nomes. O candidato escolhido substituirá o ministro Admar Gonzaga Neto, então membro substituto do Tribunal, empossado como ministro efetivo no dia 27 de abril.
Foto: reprodução/tse
Sede do TSE
A lista aprovada é composta pelos advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Marilda de Paula Silveira. Todos receberam 10 votos.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Fonte: STF
