A Portaria informa que os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
Solenidade ocorreu no auditório do TCE-PI e foi conduzida pelo presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Presidente da República decidiu apresentar novo texto mais detalhado sobre o polêmico tema.
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
Solenidade homenageou, com entrega do Colar do Mérito do órgão, 14 autoridades pelos serviços prestados.
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
Projeto de lei nesse sentido será analisado pela CCJ no senado federal nessa terça feira, 29/08
Por conta do grande índice de violência no campo senador apresenta projeto de lei que visa mudança no estatuto desamamento. Já está na CCJ.
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.
