STJ -
Ministério Público e Defensoria tem prazos diferenciados, decide STJ
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
Devido a essa omissão de fatos possivelmente criminosos nos depoimentos tomados na colaboração em abril, Rodrigo Janot determinou na data de hoje a abertura de investigação.
Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo CNJ, a despesa média do poder público com magistrados no Brasil foi de R$ 47,7 mil.
“Embora o estoque de processos ainda esteja em crescimento, os números mostram uma produtividade alta dos magistrados brasileiros, que julgam sete processos por dia”, disse Gabriela Moreira.
MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo. O caso foi enquadrado no artigo 215 do Código Penal. Processo aguarda julgamento pela Justiça Federal.
Também foi condenado a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação e ao pagamento de 50 dias-multa.
PEC 282 é o item único da sessão desta segunda-feira, marcada para as 16 horas
A manifestação do CNJ determinava que o TJ-PI institua grupo de trabalho formado por magistrado e servidor para elaboração de anteprojeto.
Testemunhas de acusação revelaram que a motivação do crime seria a disputa de interesses dentro da associação comunitária, localizada em Barrinha, em Valença do PI.
Nome do ministro aparece em pelo menos dois episódios suspeitos no Estado, embora ele não tenha sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros