Dentre os enunciados aprovados, estão: “É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde e a vida do segurado” (Súmula nº 10) re outras 11.
Sebastião Ribeiro Martins entendeu que as contas do estado bloqueadas feri a ordem pública e que setores não podiam serem prejudicados.
Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira
O Governador Wellington Dias na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio de Karnak, que recebeu a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Salete Silva Sommariva.
O presidente do TJ/PI desembargador Sebastião Martins visitou o canteiro de obras do novo Palácio da Justiça no fim da tarde hoje, 20/03.
Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.
Presidente do TJ-PI Desembargador Sebastião Martins é condecorado com medalha alusiva aos 410 anos do TJ-BA, o mais antigo das Américas
Segundo o coordenador do GAO, o homem ainda tentou reagir à bala, mas não teve êxito. com ele foi apreendido revólver calibre 38.
O decreto foi assinado pelo presidente da república e já valendo depois de sua publicação no diário oficial da União
Pelo texto, o pagamento poderá continuar por 12 meses após a assinatura da carteira de trabalho, obedecendo aos seguintes porcentuais
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
