VETO A CAMINHO DO STF -
Bolsonaro sanciona lei que autoriza policia exercer função da justiça
A mudança na Lei Maria da Penha sancionada pelo Capitão Bolsonaro teve a imediata reação da magistratura brasileira. Terá ADI no Supremo.
A mudança na Lei Maria da Penha sancionada pelo Capitão Bolsonaro teve a imediata reação da magistratura brasileira. Terá ADI no Supremo.
Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
O jurista piauiense mostrou a tese correta que deverá colocar Lula para o regime aberto após interpor um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
A partir de quarta-feira, 15, após o lançamento da Frente, será implementado um plano de trabalho para nortear a atuação do colegiado.
O vice presidente do TRF1 desembargador Kássio Nunes Marques emitiu uma nota sobre a decisão que trata do fornecimento de refeições institucionais do STF
Morre em Teresina aos 93 anos, o médico Barbosa de Almeida morre, deixando a obra perene do Hospital São Marcos
A afirmação é do advogado Daniel Oliveira autor do Habeas Corpus de Lula. Oliveira representou Cristiano Zanini ao Conselho de ética da OAB
Os juízes federais reagiram decididamente ao estudo do governo que indica que o magistrado da área que se aposenta com benefício de R$ 35,1 mil receberá, até o fim da vida, R$ 4,77 milhões a mais
O atual secretário de justiça do estado Piauí e advogado Daniel Oliveira entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir a soltura do Lula.
O Coordenador da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, magistrado Luís Henrique Rêgo recebeu honraria do Mérito Policial da SSP/PI.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.