VIROU CASO DE CNJ -
Corregedor Nacional afasta Juíza e três desembargadores do TRF4
Os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima foram enquadrados por desobediência a decisões do STF
Os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima foram enquadrados por desobediência a decisões do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na condução de processos.
Segundo Toffoli, ao explicarem porquê não aplicam a audiência de custódia, os juízes parecem ignorar a própria e ampla finalidade da medida, que é proteger os direitos humanos.
Associação de magistrados irá provocar MP para apurar se defensora cometeu crime contra honra e quebra de sigilo
Ferramenta permite que o usuário possa mandar áudio ou mensagem para registrar o boletim de ocorrência, fazer denúncia anônima ou ainda para solicitar socorro.
Novos servidores atuarão nas casas de acolhimento que cuidam de crianças e idosos.
Plataforma permite que o cidadão faça denúncias anônimas, envie áudio, vídeo e localização.