SENADO -
Comissão aprova fim da estabilidade para servidores públicos
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento
O projeto moderniza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A LEP é considerada obsoleta em vários pontos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário.
O projeto não prevê o valor do fundo, mas Jucá estima um montante de R$ 3,6 bilhões para campanhas.
O texto foi aprovado em regime de urgência, com prioridade de tramitação, e ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer na próxima semana.
Reviravolta nas delações da JBS domina tanto os pronunciamentos quanto as conversas entre os parlamentares.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.