OAB/PI cria força tarefa para defender eleições limpas e sem corrução

#EleiçõesLimpas: Controle e combate à corrupção foram temas de reunião entre OAB Piauí e entidades

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, une forças com entidades em defesa dos direitos e interesses de diversos setores da sociedade piauiense. Na manhã desta sexta-feira (30), a OAB Piauí esteve com representantes para discutir sobre a proposição de um compromisso dos candidatos às Eleições Municipais de 2020, de forma a promover transparência e participação popular.

Foto: Divulgação

#EleiçõesLimpas: Controle e combate à corrupção foram temas de reunião entre OAB Piauí e entidades

Além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do Advogado e Coordenador do Projeto Força Tarefa Popular (FTP), Arimatéia Dantas, participaram representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), Danielle Patrice Liar Bandeira; do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), André Sobral; do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), Josias Pereira Portela; da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Anália Cristhinne Rosal Adad; da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Islano Marques; e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), Marli Clementino.

Durante a reunião, a OAB se propôs a ouvir os anseios e necessidades dos setores presentes. Foi deliberado sobre a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas a setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros.

Celso Barros Coelho Neto conta que essa é mais uma iniciativa da OAB Piauí em prol de eleições mais limpas e transparentes, em defesa da Democracia e participação popular. “A OAB Piauí, em conjunto com as entidades, pretende estimular o compromisso moral dos candidatos, a partir dos seus planos de governo e permanente fiscalização ao cumprimento por parte da gestão, caso sejam eleitos”, explica.

Arimatéia Dantas narrou que a iniciativa surgiu de uma lacuna na legislação eleitoral, que não vê os planos de governo defendidos nas campanhas como uma peça jurídica. Logo, elas não funcionam como um contrato entre os eleitos e a sociedade. Por isso, o documento unificado produzido pela OAB em conjunto com as entidades se propõe a ser um pacto moral para que possa ser cobrada a sua execução, ainda que não juridicamente.

“Essa é uma forma de conhecer o histórico e a idoneidade dos candidatos. Uma vez firmado o compromisso, será possível dar continuidade à colaboração dos setores da sociedade e cobrar cumprimento por parte dos gestores. Muitas vezes, a sociedade civil não tem como realizar essa cobrança. Por isso esse pacto é importante, como forma de intervir e defender os interesses sociais de forma perene e uniforme, considerando as especificidades das demandas dos signatários”, ele defende.

Após o recebimento da carta, os candidatos poderão esclarecer quais são suas propostas de políticas públicas dos setores envolvidos, comprometendo-se a cumprir seus planos de governo caso sejam eleitos. “Nós vamos monitorar o cumprimento, com o intuito de promover um Estado mais ético. Construindo essa carta, possibilitamos aos candidatos conhecerem as realidades e dar oportunidade para que expliquem de que forma pretendem contribuir”, conclui Arimatéia Dantas.

Projeto Força Tarefa Popular (FTP)

A Força Tarefa Popular articula trabalhos junto à sociedade civil para encorajar o controle social e o combate à corrupção. Seu objetivo é estimular os meios de comunicação, as autoridades, a comunidade acadêmica, sindicatos, além de conscientizar os eleitores a cobrar dos candidatos a transparência nos planos de governo.

A “Marcha no Sertão” já percorreu mais de 3.500km a pé em atos de fiscalização passando por mais de 50 municípios ao longo de 17 anos.

Fonte: OAB/PI