MP/PI apura compra de livros na gestão de Kleber Montezuma.

Ministério Público do Estado do Piauí apura compra de livros na gestão do ex-secretário Kleber Montezuma.

O Promotor Francisco de Jesus Lima, que atua no Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na compra de 180.309 mil exemplares de livros na gestão do então secretário municipal de educação Kleber Montezuma; segundo relatos, os livros foram encontrados abandonados no ginásio do Centro de Formação Odilon Nunes.

Para instruir o procedimento, o promotor Chico de Jesus expediu ofício ao atual secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, solicitando o envio de informações e documentos indispensáveis à análise do procedimento instaurado, que também ajudarão na elucidação dos fatos.  

Foto: Divulgação

Promotor Francisco de Jesus Lima

O Ministério Público solicitou a seguinte documentação: 1. Cópia do contrato para a aquisição dos livros e do procedimento licitatório respectivo; ou, no caso de dispensa ou inexigibilidade, cópia do procedimento administrativo que justificou a não realização de licitação; 
2. Todas as notas de empenho e/ou pagamentos eventualmente realizados, a qualquer título, em favor da contratada;
 3. Eventual processo administrativo instaurado na unidade, contendo atos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Teresina, que justifique o motivo pelo qual os livros encontrados no ginásio do Centro de Formação Professor Odilon Nunes deixaram ou não foram utilizados para as suas respectivas finalidades; e/ou se há algum registro oficial de que esses livros ficariam depositados no aludido ginásio do Centro de Formação de Odilon Nunes, e por quanto tempo solicita ainda que, caso o depósito dos livros no ginásio Odilon Nunes não tenha sido registrado oficialmente na referida secretaria, como a SEMEC encontrou esses livros e quais diligências ou procedimento(s) administrativo(s) interno(s) está(ão) sendo adotado(s) para apurar o caso.

ENTENDA O CASO:

O MP/PI, também através do promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, já tinha aberto inquérito investigativo para apurar a compra de 100 mil exemplares de um livro de autor desconhecido pelo valor milionário de 6.5 milhões de reais.

Diante de várias manifestações em rede social e na grande mídia, os defensores da atual gestão passaram a acusar o ex-secretário de Educação do Munícipio de Teresina de ter praticado a mesma ilegalidade na compra de milhares de exemplares de livros. ( confira através do link: https://www.pautajudicial.com.br/blog/noticia/mppi-pede-o-bloqueio-de-r-65-mi-de-editora-que-vendeu-livros-a-pmt.html)

Foto: Lucas Dias / GP1

MP/PI apura compra de livros na gestão de Kleber Montezuma.

Com base nessas informações o Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou outra investigação, agora contra o ex-secretário Kleber Montezuma, com o seguinte teor: “Em face da necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio, ante a notícia veiculada na mídia local de aquisição de 180 mil livros pela gestão do ex-Secretário de Educação do Município de Teresina, Kleber Montezuma, que não foram distribuídos.” 

Ouvido por nossa reportagem, o Promotor de Justiça Chico de Jesus afirmou: “o trabalho do Ministério Público é zelar pela legalidade, lisura, transparência e moralidade das gestões públicas, sempre adotando medidas extrajudiciais e judiciais para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, independentemente de quem seja o gestor”

Fonte: REDAÇÃO