STF invalida prerrogativa de foro a defensor , procurador e delegado
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
O ministro do Supremo Tribunal Federal do Luis Fux nega foro privilegiado a ministro de Bolsanaro no caso das ‘laranjas’
Dos 11 ministros, 10 são a favor de limitar direito de deputados e senadores de só serem julgados no STF – 7 de forma mais restritiva e 3 de forma mais abrangente. Falta o voto de Gilmar Mendes.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.