Rafael sanciona lei que institui Semana da Maternidade Atípica
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
Com a indicação do nome de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem avaliado o nome de servidores de carreira para assumir o comando da AGU (Advocacia-Geral da União).
Segundo relatos feitos à CNN, três nomes são discutidos com o presidente desde segunda-feira (12). De acordo com assessores palacianos, dois deles contam com o apoio de integrantes da própria pasta e um deles tem respaldo de integrantes do bloco do centrão, que forma a base de apoio do governo federal no Congresso Nacional.
Em conversas reservadas, o presidente sinalizou que não tem pressa em escolher um nome e que a intenção é de que seja feita uma transição tranquila, já que a sabatina de André Mendonça no Senado Federal deve ser realizada apenas em agosto.
Nas sugestões feitas a Bolsonaro, figuram os nomes do atual adjunto do advogado-geral da União, Tercio Tokano, e da secretária-geral de contencioso, Izabel Vinchon. Os dois, segundo integrantes da pasta, contam com a simpatia de André Mendonça.
Além deles, tem sido defendido ao presidente a nomeação para o cargo do advogado da União Sérgio Tapety, que hoje atua na consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Ele conta, segundo assessores palacianos, com o apoio de integrantes da base aliada no Congresso Nacional.
O presidente oficializou nesta terça-feira (13) a indicação de Mendonça após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até que o nome seja avaliado pelo Senado Federal, a quem cabe aprovar ou não os indicados, Mendonça seguirá no seu atual cargo.
A expectativa é que o titular da AGU só tenha o nome votado pelos parlamentares após o recesso parlamentar, em agosto.
Fonte: CNN
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), realizou três prisões no último final de semana em Teresina.
Os exames foram conduzidos seguindo rigorosos protocolos técnicos e legais, garantindo a confiabilidade dos laudos laboratoriais.