DECRETO -
Empreiteiros querem anulação do decreto de “falência” do governador
Se o governador não anular o decreto que anulou todos os empenhos no estado a quebradeira vai ser geral no Piauí, diz Artur Feitora da APEOP
Se o governador não anular o decreto que anulou todos os empenhos no estado a quebradeira vai ser geral no Piauí, diz Artur Feitora da APEOP
Com essa medida extrema as varas dos feitos da fazenda pública do tribunal de justiça do estado poderá triplicar o volume de ações contra o estado.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.