CNJ abre procedimento para investigar manifestações de desembargadora
Corregedor João Otávio de Noronha determina investigação sobre as declarações da desembargadora Marília Castro Neves
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O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.
Tavares Vilela afirma que o CNJ não resolveu o problema e não buscou oferecer uma alternativa para a verificação. Para ele, é uma falha da Administração pela qual o preso não pode pagar.
Segundo pesquisa, 86,8% das detenções por roubo viraram preventiva, enquanto 75% dos suspeitos de assassinato foram para prisão provisória.
“E não adianta não mandar porque ou se cumpre a lei e não se corre nenhum risco, ou isso vai estourar de forma cada vez pior”, completou.
O julgamento foi realizado na manhã desta terça-feira, na 263ª Sessão Ordinária do CNJ. O juiz é Marcello Holland Neto, do TJSP
Há cerca de 900 mil processos de violência contra a mulher tramitando na Justiça brasielira
A medida foi tomada após análise de relatos que chegaram à Ouvidoria do CNJ sobre a atuação do chamado “Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) não se deu por vencida e contratou um renomado escritório de advocacia na área do direito administrativo visando anular a discutida resolução
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento