Advogados preparam o I Congresso de Gestão Territorial do Piauí

Com apoio da OAB/PI e vários órgãos será realizado no inicio de março o I Congresso de gestão territorial do estado do Piauí.

Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, OAB/PI, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), do Ministério Público do Estado (MP/PI) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), os juristas Talmy Tércio e Telsírio Alencar estão à frente da organização do I Congresso de Gestão Territorial do Piauí, previsto para acontecer no início do mês de março, em Teresina.

Foto: OAB/PI

Advogados preparam o I Congresso de Gestão Territorial do Piauí

Na manhã desta terça-feira 21/01, o presidente da OAB/PI, jurista Raimundo Júnior, recebeu os idealizadores na sede da instituição para tratar dos preparativos do evento, que será realizado no auditório da Ordem, na capital piauiense. Na sexta feira o presidente em exercício do TCE, Conselheiro Kleber Eulálio receberá a coordenação do evento.

De acordo com os coordenadores do Congresso, a reunião foi fundamental para alinhar parcerias e reforçar o apoio institucional necessário à realização de um evento que promete ser um marco para a administração pública municipal no Estado. O encontro reunirá gestores públicos, operadores do Direito, técnicos e especialistas em gestão territorial e tributária.

Segundo Talmy e Telsírio, a participação de órgãos como OAB/PI, APPM, TCE/PI, MP/PI e TJ/PI é indispensável para o sucesso da iniciativa, uma vez que essas instituições atuam diretamente no processo de desenvolvimento territorial e no fortalecimento da governança municipal.
“Não há como realizar um congresso dessa envergadura sem a participação integrada de todos esses órgãos, que são essenciais para o aprimoramento da gestão pública nos municípios”, destacaram os coordenadores.

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Advogados preparam o I Congresso de Gestão Territorial do Piauí

O Congresso terá como foco principal a fomentação de receitas municipais, aliada à prevenção de atos que podem gerar inclusive, ação de improbidade administrativa, muitas vezes decorrentes da ausência de assessoria técnica especializada.  Conforme ressaltaram os juristas, diversos gestores deixam de arrecadar recursos importantes por falta de organização administrativa e planejamento tributário.

“O Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem alertado frequentemente sobre reprovações de contas motivadas, inclusive, pela omissão na arrecadação de receitas, a falta da cobrança do IPTU é dos exemplos. É justamente esse cenário que o Congresso pretende enfrentar, por meio das contribuições técnicas dos palestrantes”, afirmaram.

Para os idealizadores, a gestão tributária municipal deve estar pautada na segurança jurídica, na justiça fiscal e na eficiência arrecadatória. Eles defendem que os municípios não podem abrir mão de receitas legalmente instituídas, tampouco incorrer em omissões que prejudiquem a prestação de serviços públicos.

“A população cobra, cada vez mais, qualidade de vida  seja na pavimentação de ruas, na urbanização de praças ou na melhoria dos serviços básicos. No entanto, tudo isso depende de recursos. O Congresso nasce com o objetivo de apontar caminhos e soluções viáveis para que os gestores possam atender a essas demandas”, concluíram.

O I Congresso de Gestão Territorial do Piauí se propõe a ser um espaço de debate técnico, troca de experiências e construção de soluções práticas voltadas ao fortalecimento das finanças municipais e ao desenvolvimento sustentável das cidades piauienses.

Fonte: REDAÇÃO