ADIN -
OAB/PI entra com ADI contra lei municipal que reduz salários
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
Alega que os limites e percentuais fixadas na norma mostram-se excessivos e desproporcionais, comprometendo o acesso à Justiça.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo