ADIN -
OAB/PI entra com ADI contra lei municipal que reduz salários
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
Alega que os limites e percentuais fixadas na norma mostram-se excessivos e desproporcionais, comprometendo o acesso à Justiça.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.