INIMIGO DA CONTITUIÇÃO -
Bolsonaro diz que embrulha o estomago ter que obedecer a Constituição
Em ato político do PL, com tom de comício, Bolsonaro reclama da Carta Magna e diz ter um "exército" na "luta do bem contra o mal"
Em ato político do PL, com tom de comício, Bolsonaro reclama da Carta Magna e diz ter um "exército" na "luta do bem contra o mal"
Ministério público do estado do Piauí desencadeia operação recém-nascido e pede afastamento do diretor da maternidade Evangelina rosa, médico Francisco Macedo Neto.
A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal.
A mãe da criança afirmou que o episódio foi um "vexame" e pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil
A prescrição é interrompida nas hipóteses previstas nos incisos I e II do § 2º do art. 43 do Estatuto, voltando a correr por inteiro a partir do fato interruptivo.
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Para o promotor Chico de Jesus Lima o caso vislumbra ilegalidades na aquisição dos livros sem licitação.
Parecer se deu em ação que está no Supremo Tribunal Federal na análise da lei 12.514/11.
Segundo o documento as unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um
Publicações deslocadas de contexto coletivo e que enalteçam pessoas e personalidades não podem ser feitas em perfis oficiais
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.