CNJ -
CNJ recomenda ao Poder Judiciário jurisprudência de Corte americana
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ recomenda ao Poder Judiciário o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ recomenda ao Poder Judiciário o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Além da decisão da Corte de contas do estado o ministério publico fez expressa recomendação e abriu procedimento para investigar o caso.
A juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, avaliou o evento como um sucesso
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
Em agradecimento, Lewandowski afirmou que nutre pela OAB estreita comunhão de valores.
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. segunda-feira.
Rio de Janeiro não tem pacientes internados por Covid-19 na rede pública municipal
Ministério da Saúde não descarta cobrança de vacinação para estrangeiros
Anvisa recebe pedido da Janssen para avaliar dose de reforço da vacina
EUA doam mais de 2 milhões de doses de vacinas AstraZeneca para o Brasil
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.