A prescrição é interrompida nas hipóteses previstas nos incisos I e II do § 2º do art. 43 do Estatuto, voltando a correr por inteiro a partir do fato interruptivo.
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Para o promotor Chico de Jesus Lima o caso vislumbra ilegalidades na aquisição dos livros sem licitação.
Parecer se deu em ação que está no Supremo Tribunal Federal na análise da lei 12.514/11.
Segundo o documento as unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um
Publicações deslocadas de contexto coletivo e que enalteçam pessoas e personalidades não podem ser feitas em perfis oficiais
O Conselho do Fundeb votou pela devolução de R$ 4 milhões de compra de livros em Teresina
Nessa sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou para proibir o governo de monitorar jornalistas e parlamentares
A Comissão das Prerrogativas da OAB-PI se manifesta em defesa de advogada que sofreu ameaças em Piracuruca
Desembargadores Erivan Lopes e José James são eleitos para os cargos de Presidente e Vice-presidente do TRE-PI, respectivamente
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.
