Exército se declara incompetente e o IBGE deve avaliar conflito CE/PI

Exército se declara incompetente e o IBGE deve avaliar conflito territorial entre Ceará e Piauí

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará para comunicar que o Exército Brasileiro enviou ofício ao STF informando que não tem competência institucional para responder questionamentos de cunho social, político e econômico no conflito territorial entre Ceará e Piauí, limitando-se à cartografia da região em litígio.

Foto: Cid Barbosa/Diário do Nordeste

: Os municípios de Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá e Poranga, se confirmado o relatório pelo STF, passariam a ser considerados territórios do Piauí.

 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu, então, ao  STF a substituição do Exército e a designação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como perito em análise da questão. Como acompanho este problema há quase dois anos, creio que isso é uma vitória para nosso Estado, pois o povo dos municípios da Ibiapaba quer permanecer no Ceará e a questão do pertencimento será definitiva para resolver o imbróglio, disse o parlamentar.

O Exército iniciou, em setembro de 2022, um trabalho de campo na Ibiapaba para validação da base cartográfica, por meio da empresa Engefoto. A PGE está aguardando decisão da Ministra Cármen Lúcia quanto à exclusão do Exército. “O IBGE deve referendar o desejo da população, que está culturalmente às raízes cearenses. Parabenizo o povo da Ibiapaba, à governadora Izolda, a PGE e a esta Casa, por toda luta realizada para garantir que esta região tão importante permaneça em nosso Estado”, afirmou.

Fonte: Ceará Leste