DECISÃO DA SUPREMA CORTE -
Com decisão de Nunes Marques, Arruda segue inelegível até 2032
Com decisão do ministro do Supremo, Nunes Marques e condenação por improbidade, Arruda segue inelegível até 2032
Com decisão do ministro do Supremo, Nunes Marques e condenação por improbidade, Arruda segue inelegível até 2032
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
O Conselho Nacional do Ministério Público suspende promotor de Justiça do Piauí por 30 dias
STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS. Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão
STJ recebe lista de 57 desembargadores para vagas de ministro Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.
Penitenciária Irmão Guido realiza casamento comunitário para internos da unidade. Matrimônios contaram com presença de autoridades judiciais e religiosas.
Magistrado assume vaga aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Governo do Piauí investe R$ 24 milhões em armamentos, motocicletas e apresenta novo fardamento da Polícia Militar
A Secretária de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, deu cumprimento a 11 mandados judiciais nesta sexta-feira (20) no município de Bertolínia.
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados. Ação com as Ficcos cumpre 174 mandados, apreende armas e drogas e reforça integração policial